Termos de Uso

1. Termos gerais de licença

Ao baixar ou comprar qualquer recurso digital, gratuito ou pago, da Lumelis Digital, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o recurso de acordo com estes termos. Você não adquire a titularidade dos direitos autorais nem de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre os arquivos.

2. Usos permitidos

Salvo indicação expressa em contrário na página do produto específico, você pode:

• Usar os recursos em projetos pessoais.
• Usar os recursos em projetos comerciais, por exemplo, como parte de um design, vídeo, site ou produto físico final, desde que o recurso seja significativamente alterado ou incorporado a uma obra maior.

3. Usos proibidos

Em nenhuma circunstância você pode:

• Revender, redistribuir, sublicenciar ou compartilhar os arquivos digitais originais e não modificados. Isso se aplica tanto aos recursos gratuitos quanto aos pagos.
• Oferecer os arquivos como downloads independentes, recursos de banco de conteúdo ou modelos em qualquer plataforma ou marketplace.
• Apresentar os recursos ou arquivos originais como se fossem criação sua.

4. Compras e entrega

Todas as transações comerciais, o processamento de pagamentos, a arrecadação de tributos e a entrega de produtos digitais pagos são realizados com segurança pelos nossos parceiros Merchant of Record (MoR), por exemplo, LemonSqueezy e Gumroad. Ao comprar, você também concorda com os respectivos termos de serviço e políticas de reembolso desses parceiros.

5. Ofertas externas e links de afiliados

Algumas páginas podem conter recomendações comerciais ou links de afiliados claramente identificados. Se você acessar um link de afiliado e concluir uma ação elegível, a Lumelis Digital poderá receber uma comissão de acordo com os termos do fornecedor. A relação comercial será informada junto à recomendação correspondente.

Salvo indicação expressa em contrário, o fornecedor indicado no link é responsável por sua oferta, preço atual, disponibilidade, checkout, entrega, devoluções, termos contratuais e tratamento de dados. Um link ou uma recomendação não cria um contrato de compra entre você e a Lumelis Digital.

6. Limitação de responsabilidade

Todos os recursos digitais são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de qualquer tipo. A Lumelis Digital não será responsável por quaisquer danos, problemas de hardware ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos recursos digitais.

7. Resolução de conflitos de consumo

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de conflitos perante uma entidade de arbitragem de consumo.